12 de março: Dia Mundial Contra a Cibercensura

PTB Notícias 12/03/2021, 11:59


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Em um momento de repressão no ambiente virtual vivido pelos conservadores ao redor do mundo, celebramos hoje, 12 de março, o Dia Mundial Contra a Cibercensura. A data foi estabelecida em 2009 pela ONG Reporters Without Borders (Repórteres Sem Fronteiras), da França, justamente com o objetivo de conscientizar sobre a importância da liberdade de expressão online. A instituição é voltada para a defesa da liberdade de imprensa e pelos direitos dos cidadãos de se expressarem livremente na web.

Porém, pouco mais de dez anos depois, o Brasil se encontra em um momento de mordaça imposto pelo Supremo Tribunal Federal no qual políticos, influenciadores e jornalistas têm tido suas contas retiradas do ar sob a alegação de infringir a Lei de Segurança Nacional, limitando sua liberdade no ambiente virtual.

Por essa razão, a lembrança desta data se torna ainda mais importante por alertar da importância de zelar pela garantia constitucional da manifestação do pensamento e a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença..

No Brasil, o direito à liberdade de expressão é garantido pelo Artigo 5° da Constituição de 1988, o que torna a situação atual de represálias ainda mais preocupante.