5,568 cidades do Brasil terão que escolher seus prefeitos, vices e vereadores, entenda cada um deles.

PTB Notícias 28/09/2020, 12:58


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Nesse domingo (27) começou o início de campanha para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em todo país. O Brasil possui aproximadamente cerca de 5.570 municípios e cada um deles tem seu próprio prefeito.

Os candidatos estão autorizados a pedir voto e divulgar propostas nas ruas, internet e imprensa escrita.

Já a propaganda em rádio e televisão do primeiro turno poderá começar a ser veiculada de 9 a 12 de novembro, tendo início dia 15.

Regras:

No ambiente virtual as propagandas eleitorais poderão ser feitas nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram.

No entanto os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo massivo de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

As “Fake News” também estão na mira da justiça eleitoral. Candidatos que utilizarem conteúdos enganosos estão passíveis de serem responsabilizados.

O que faz o prefeito?

O prefeito é o chefe do poder executivo de um município, que possui o poder de administrar a cidade em que vive. Taxas e impostos são cobrados por ele, que por sua vez devem custear obras, serviços e políticas essenciais para a vida dos moradores da cidade.

Esses serviços e políticas estão ligados à infraestrutura, atendimentos, e serviços essenciais, além da formação da guarda municipal.

Ele é um gestor político que precisa buscar apoio político para trazer recursos junto às outras esferas de governo, federal e distrital, através de governadores, deputados estaduais, federais e senadores de seu estado, afim de colocar em prática o plano de desenvolvimento para o município.

Atrair investimentos para geração de novos empregos e renda, também deve ser prioridade de um prefeito.

Dentro do município, o apoio da Câmara municipal também é importante. O prefeito nesse sentido possui frente à Câmara municipal a função de sanção e veto de leis, como o Presidente da República frente ao Congresso Nacional.

Ele também deve se submeter ao processo legislativo municipal, que é semelhante ao encontrado nos outros níveis da federação, o que não o impede de propor novas leis, que serão submetidas a análise da Câmara e da sociedade. Além da prestação de contas com o auxílio da fiscalização através do Tribunal de Contas Estadual ou municipal se houver.

O que faz um vereador?

Já o vereador possui um papel equivalente ao que deputados e senadores possuem nas esferas mais amplas (Estados e União).

Ele é um integrante do Poder Legislativo municipal, para representar os interesses da população frente ao poder público.

Sua função primordial é legislar. Porém seu mandato é restrito à esfera dos municípios, apenas. Portanto, as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas pelos vereadores terão efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem.

Foto: Reprodução Site Politize