A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 245/19, de autoria do líder do PTB na Casa, Pedro Lucas Fernandes (MA), que cria um fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara (MA), principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamento de...
A audiência pública de apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Canoas (RS) ocorreu na terça-feira (15) no auditório Sady Schivitz, na sede da prefeitura. Na ocasião, foi apresentado o orçamento para 2020, que tem previsão de R$ 2,2 bilhões. Durante a abertura do evento, o prefeito Luiz...
Para o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a regulamentação do canabidiol para uso terapêutico representa o fim do anseio de muitos cidadãos e de muitas famílias que necessitam da medicação à base de cannabis, conhecida como maconha. Segundo o deputado, a Lei 11.343, de 2006, chamada de Lei das Drogas, já...
Como parte das comemorações do Dia do Professor, a Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou o Sindicato dos Professores das Entidades de Ensino Particulares do Distrito Federal (Sinproep) na terça-feira (15). Ainda na solenidade, a autora da proposta, deputada Jaqueline Silva (PTB), entregou o título de cidadão honorário ao professor...
O vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (SE), na terça-feira (15), para denunciar um funcionário público que coordena invasões de terrenos na região da grande Aracaju. O parlamentar iniciou sua fala divulgando um áudio no qual um homem organiza um grupo para invasões de terrenos, ditando o...
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia e relator do Plano Plurianual (PPA-2020/23), o deputado Ezequiel Neiva (PTB) ajudou a garantir no PPA, aprovado na terça-feira (15), a ampliação de recursos do governo do Estado para investimento na educação. A atuação do parlamentar petebista rendeu elogios...
Integrante da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento a Pedofilia (FPMEP), o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) avalia que o grupo conscientizará os cidadãos para a prevenção e combate da violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O parlamentar é autor de projeto de lei que cria o Cadastro Federal de...
O deputado Romero Sales Filho (PTB) anunciou na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na segunda-feira (14), a apresentação de um projeto de lei que pede o aumento do prazo de validade dos créditos dos cartões VEM Estudante, Comum e Trabalhador para 360 dias e exige transparência sobre o uso dos saldos expirados. A...
A Câmara Municipal de Curitiba (PR) aprovou na sessão de segunda-feira (14) projeto do vereador Pier Petruzziello (PTB) que sugere a elaboração de decreto para instituir a Câmara Técnica Intersetorial de Saúde Mental (CTI). O petebista lembrou que esse foi o encaminhamento de reunião na Casa, na sexta-feira (11). “É uma discussão...
Realizada entre 30 de agosto e 29 de setembro, a 38ª edição da Expoflora de Holambra (SP) gerou movimentação de cerca de R$ 70 milhões com o turismo em 2019. A informação está presente na pesquisa inédita realizada pela Secretaria de Turismo do Estado para mensurar o impacto econômico do...
