Programa e Estatuto do PTB

O Partido Trabalhista Brasileiro, também reconhecido pela sigla PTB, fundado em 15 de maio de 1945, pessoa jurídica de direito privado e entidade de natureza política de âmbito nacional, com tempo de duração indeterminado, sede nacional e foro em Brasília, Distrito Federal, reger-se-á por este programa e estatuto, aprovado em Convenção Nacional realizada em 21 de abril de 2018, e, no que couber, pela lei federal pertinente.

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