A ‘grei’ de Joaquim Barbosa, por Honésio Ferreira

PTB Notícias 11/06/2014, 19:51


O desentendimento público do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, com o advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa o ex-deputado federal José Genoino, me remete imediatamente ao caso de Roberto Jefferson.

Não sou advogado, não entendo bem dessas coisas de tribunal, mas de comportamento humano eu tenho um entendimento muito bom.

O que eu assisti durante a sessão da Suprema Corte, no exame dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, em que o plenário votava as penas aplicadas aos réus e ao examinar a pena a ser aplicada a Roberto Jefferson, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux chegaram a se manifestar sobre o pedido da defesa para que o réu cumprisse a pena em regime domiciliar.

Entretanto, o ministro Joaquim Barbosa manifestou que o assunto seria tratado em momento oportuno e que não se opunha à prisão domiciliar.

A seguir, Joaquim Barbosa mandou encarcerar Roberto Jefferson, sem cumprir a promessa do que chamou por “momento oportuno” para o exame pelo plenário do pedido de prisão domiciliar.

Indaguei aos advogados de Roberto Jefferson o que viria a seguir.

Fui informado de que seria feito um agravo regimental à decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa, e que o exame deste agravo se daria em plenário, como desejávamos.

Isto tudo aconteceu antes do Carnaval deste ano.

Já decorridos mais de três meses, estamos chegando nas eleições e a notícia que se lê todos os dias nos jornais é sobre a aposentadoria precoce de Joaquim Barbosa.

O ministro não dá a menor impressão de que pretende, depois de meses, cumprir a promessa do exame em plenário da prisão domiciliar.

Em verdade, deseja resolver todas as questões sobre as execuções de sentença de maneira monocrática.

O STF não é a “grei” de Joaquim Barbosa.

Honésio FerreiraSecretário nacional de Comunicação do PTB