A pedido do deputado Paes Landim, missão oficial deve ir à Colômbia

PTB Notícias 9/05/2016, 8:33


Por requerimento do relator-geral da Comissão Especial do Novo Código Comercial, deputado Paes Landim (PTB-PI), integrantes do colegiado irão à Colômbia em missão oficial.

O objetivo da viagem é visitar as instituições atuantes nas relações comerciais do país e conhecer as normas que regulam as relações jurídicas e negociais.

“Considero importante realizar esta viagem com caráter de missão oficial, em razão do crescimento que a economia colombiana tem apresentado na última década e do interesse deste colegiado em produzir um texto que auxilie o desenvolvimento econômico brasileiro”, justificou o parlamentar.

Paes Landim defende a modernização das leis comerciais do Brasil, para ampliar a segurança jurídica.

O código vigente no país é de 1850.

O projeto do novo Código Comercial, em análise na comissão especial, tem o objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre empresas.

A proposta trata, entre outros pontos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.

Um dos principais pontos do texto é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papel.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados