“A Reforma Política é a mãe de todas as reformas”, afirma Collor

PTB Notícias 13/02/2009, 15:34


Durante cerca de 30 minutos o senador Fernando Collor (PTB/AL) discorreu, para uma plateia de centenas de vereadores de todas as partes do País, sobre o sistema parlamentarista de governo.

O tema foi o principal assunto debatido durante o Encontro Nacional de Vereadores do Brasil na manhã desta quarta-feira (11/2), realizado em Brasília entre os dias 10 a 12 deste mê,s no Hotel Nacional, organizado pela União dos Vereadores do Brasil.

Autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a implantação do sistema parlamentarista no Brasil, Collor aproveitou a oportunidade para defender uma ampla reforma política com regras eleitorais e partidárias mais rígidas e bem definidas.

Na opinião do senador, o projeto de reforma política encaminhado ao Congresso Nacional esta semana pelo presidente Lula propicia a discussão de mudanças, inclusive, no sistema de governo.

Ao analisar o atual sistema político brasileiro, Collor lamentou a inexistência de uma legislação eleitoral única para todos os pleitos e lembrou que a atual lei eleitoral, votada pelo Congresso Nacional, não teve vários pontos regulamentados, abrindo brechas para que o Judiciário se pronunciasse sempre que provocado.

– Dizem que o judiciário está tentando legislar.

Não é verdade.

O que ocorre é apenas a interpretação da lei, por parte do judiciário, a partir de consultas feitas por partidos políticos ou entidades representativas da sociedade civil, justamente pela sua falta de regulamentação, – afirmou Collor.

O senador acredita que sem uma ampla reforma que defina questões como fidelidade partidária, financiamento público de campanha, coligações e obrigatoriedade do voto não há como se elaborar um planejamento de médio e longo prazo para a vida política nacional e, por consequência, definir a chamada governabilidade.

Daí a urgência na votação da reforma política.

– As reformas nas legislações eleitoral e partidária são indispensáveis.

Seja para melhorar o sistema presidencialista, ou viabilizar a implantação do parlamentarismo no Brasil – afirmou.

Na opinião do senador petebista, a reforma política é a mãe de todas as reformas e vêm de encontro ao interesse dos que querem a modernização nas relações políticas do País.

Collor voltou a criticar o presidencialismo, afirmando que o sistema tem em seu DNA uma capacidade de gerar crises sucessivas, criando um processo continuo de instabilidade.

Ao final, Collor manifestou sua preocupação com o grande número de partidos existentes no Brasil – cerca de 30 – e lembrou que nas democracias mais avançadas e consolidadas o número de partidos é muito menor.

“Não é possível que existam tantos matizes ideológicos, quantos os partidos que dispomos no espectro partidário brasileiro”, afirmou.

Para o senador, a redução no número de partidos fará com que haja maior coesão e força partidária.

Ele entende que é necessária a construção de partidos mais fortes e sólidos, baseados em um programa único e com ideologias semelhantes.

Sobre o parlamentarismo, ele acredita que é um sistema de governo mais moderno e imune a crises.

Ele citou o exemplo do Estado de Israel, que embora envolvido em guerras internas, realizou esta semana eleições para o parlamento sem sofrer nenhuma instabilidade política.

Por fim o senador questionou por que não entregar ao povo brasileiro, por intermédio de seus representantes diretos, o direito de escolher os seus governantes, como é permitido pelo sistema parlamentarista.

Ele lembrou que os vereadores são os representantes legítimos dos municípios, os deputados estaduais dos estados e os deputados federais do povo brasileiro.

Fonte: Assessoria do senador Fernando Collor