Aidan Ravin quer manter Ouvidoria municipal em Santo André

PTB Notícias 5/06/2009, 8:43


A especulação de que o governo de Santo André estaria propenso a acatar sugestão da bancada do PMDB e acabar com a Ouvidoria municipal foi desmentida ontem pelo prefeito Aidan Ravin (PTB).

Segundo ele, o que existe hoje é apenas a intenção de reformular o órgão, criado há 10 anos para resolver demandas da população relativas a serviços públicos mal prestados.

“São rumores.

O que está em pauta agora é discutirmos mudanças para que o órgão se torne um instrumento mais efetivo e eficaz de ajuda à população e de aperfeiçoamento da máquina.

A Ouvidoria precisa ter mais poder de resolução.

“Aidan admitiu, porém, que a questão não está fechada.

“Nada impede o debate sobre o assunto, especialmente quando se trata de uma reivindicação da Câmara.

Se os vereadores têm essa vontade de acabar com o órgão, avaliaremos.

“O ouvidor Reinaldo Abud também se pronunciou acerca da questão.

Embora se diga preocupado com a situação, afirma preferir “não acreditar” na possibilidade de a Ouvidoria ser extinta.

“Defendo a manutenção do serviço por questões de cidadania, ética, transparência, humanização de processos e, principalmente, em respeito ao munícipe.

A nossa Ouvidoria é referência nacional, reconhecida por conta de sua legislação e de seu processo de escolha do ouvidor.

O serviço deve ser preservado como meio de expressão popular e canal de solução de conflitos.

“O atual ouvidor, contudo, ressaltou não ter ficado surpreso com a atitude dos vereadores peemedebistas José de Araújo e Sargento Juliano, os quais propuseram – por meio de indicação ao prefeito – o fim da Ouvidoria sob alegação de que o órgão é ineficaz e custa caro aos cofres públicos.

“Não é um movimento novo.

Estas mesmas pessoas sempre o iniciam nos anos em que há eleição para a escolha do próximo ouvidor”, criticou Abud, cujo mandato termina no fim de janeiro de 2010 – o processo sucessório, porém, começará provavelmente em outubro deste ano.

Abud classificou o movimento antiouvidoria de “sem conteúdo, demagógico e que não traduz o verdadeiro sentimento do munícipe”.

“Lamentavelmente, demonstra completa ausência de comprometimento com as instituições democráticas do País e não possui alcance para entender o significado do conteúdo jurídico da expressão “estado democrático de direito””, continuou ele, para quem o fato de a Ouvidoria ser “autônoma, independente e apolítica” incomoda algumas pessoas.

O ouvidor apresentou números para tentar comprovar a eficácia do órgão.

Em dez anos, a Ouvidoria realizou 38.

209 atendimentos (até fim de março deste ano), dos quais 66,67% dos casos foram resolvidos.

Também comparou o serviço com o da Capital paulista, “No ano passado tivemos quase 4.

000 atendimentos.

Em São Paulo, cuja população é 16 vezes maior do que a nossa, a Ouvidoria fez cerca de 17 mil atendimentos.

“Abud negou que o orçamento de R$ 497.

452 (para 2009) onere os cofres públicos e rechaçou a informação de que o imóvel alugado pela Ouvidoria, no Centro, seja de propriedade de um ex-ouvidor.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Diário do Grande ABC