Ajuda a municípios é um avanço, diz deputado Alex Canziani

PTB Notícias 22/04/2009, 15:13


O pacote de ajuda do governo aos municípios é um avanço nesse momento de crise.

É a opinião do deputado federal Alex Canziani (PTB/PR).

Segundo ele, haverá uma diminuição das perdas dos municípios com o aporte do governo federal.

O governo anunciou o pacote de socorro aos municípios que sofreram perdas na arrecadação e nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, FPM.

Serão liberados R$ 1,2 bilhão do orçamento para os municípios mais pobres.

A ideia do governo é privilegiar prefeituras que têm mais de 50% de sua receita proveniente do FPM.

A medida atende em parte a reivindicação dos prefeitos.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, as renúncias fiscais autorizadas pelo governo com a redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a correção da tabela do Imposto de Renda são responsáveis por queda de 14,5% no FPM de março.

Agência Trabalhista de Notícias