O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe a divulgação de imagens, nomes e informações que identifiquem os autores de ataques, massacres e atos terroristas ocorridos no Brasil (PL 2285/19). O objetivo, de acordo com o parlamentar, não é esconder a identidade dos...
O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatória, para todas as instituições de educação básica e infantil das redes pública e privada, a instalação de detectores de metal nas entradas dos prédios (PL 1725/19). O objetivo é garantir maior segurança aos estudantes....
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que isenta mototaxistas e cooperativas de mototáxi do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando comprarem motocicletas ou motonetas para serem usadas no transporte de passageiros (PL 1904/19). A...
O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 1425/19) que obriga o governo a isentar da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos destinados à agricultura, agropecuária e piscicultura, desde que os consumidores finais sejam pequenos produtores rurais. A proposta também isenta de impostos sobre a...
Projeto apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) pretende estimular os municípios a isentarem do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) os trabalhadores e aposentados que recebem até quatro salários mínimos. O Projeto de Lei Complementar 45/19 muda o Código Tributário Nacional (CTN) para estabelecer que...
O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 10683/18) que obriga a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos, a partir da sanção da futura lei, para que as rodovias federais existentes até então sejam todas...
O deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) foi reeleito, nas eleições de 2018, com 84.956 votos. O parlamentar, que ocupa a vaga de suplente na atual legislatura, passará a ser titular a partir de 2019. É a primeira vez que se elege pelo PTB, partido ao qual se filiou no primeiro...
Está pronto para votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 6342/16) do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria uma margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais. A proposta altera a Lei de Licitações para permitir que, nos processos licitatórios...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas projeto de lei da deputada Thaise Guedes (PTB) que cria o selo “adote uma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade em Alagoas”. A proposta é destinada a empresas situadas no Estado que contribuírem, de forma direta ou indireta, para a promoção da educação de crianças...
Projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) em tramitação na Câmara dos Deputados concede isenção do Imposto de Renda para a pessoa física doar medula óssea (PL 9209/17). O benefício será concedido no ano da doação. A proposta altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda. A...
