Está pronto para votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 6342/16) do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria uma margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais. A proposta altera a Lei de Licitações para permitir que, nos processos licitatórios...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas projeto de lei da deputada Thaise Guedes (PTB) que cria o selo “adote uma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade em Alagoas”. A proposta é destinada a empresas situadas no Estado que contribuírem, de forma direta ou indireta, para a promoção da educação de crianças...
Projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) em tramitação na Câmara dos Deputados concede isenção do Imposto de Renda para a pessoa física doar medula óssea (PL 9209/17). O benefício será concedido no ano da doação. A proposta altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda. A...
O projeto de autoria do deputado estadual Antonio Albuquerque (PTB-AL) que garante a isenção do pagamento da taxa de 2ª via de documentos roubados ou furtados, quando expedidos por órgãos públicos de Alagoas, foi promulgado na última semana. Para ter direito ao benefício, válido para documentos expedidos por órgãos públicos...
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, dentro do projeto “Agora é Lei”, traz ao conhecimento da população a lei nº 7.790/2016, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB-AL). A legislação obriga as escolas das redes públicas estadual e municipais, e particular a afixar cartazes informando o desempenho...
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) participou, na quinta-feira (23), em Maceió (AL), do V Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, debatendo o tema “Desafios de uma Nação que Envelhece”. Cristiane falou sobre o livro “Brasil 2050: desafios de uma nação que envelhece”, de sua autoria, para uma plateia formada por pessoas de...
A população de Major Isidoro (AL) será beneficiada, na sexta-feira, 13/05/16, com a entrega de um conjunto de importantes obras. A prefeita Santana Mariano (PTB), ao lado de secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias, vai iniciar a programação festiva a partir das nove horas, com a inauguração da Subprefeitura do...
Na sexta-feira, 22/04/16, a prefeita do município de Major Izidoro (AL), Santana Mariano (PTB), acompanhou o início da preparação para a implantação do calçamento da rua Manoel Souto 1. Diversas obras estão sendo realizadas no município, com o empenho da gestão em proporcionar estrutura e melhor qualidade de vida à...
A Secretaria de Comunicação do Diretório Nacional do PTB comunica, a quem interessar possa, que o ex-deputado federal João Lyra, de Alagoas, não pertence aos quadros do partido desde o ano de 2011, quando se filiou ao PSD. João Lyra foi envolvido no escândalo mundial chamado “Panama Papers”, em que...
O senador Fernando Collor comunicou, nesta quinta-feira (17/3/2016), sua desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro. O Diretório Nacional comunica que o partido em Alagoas passa agora a ser presidido pelo deputado Antonio Albuquerque, que ingressa com seu grupo no PTB. Diretório Nacional do PTB
