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Nivaldo Albuquerque propõe que mototaxistas tenham desconto de impostos na compra de moto
PTB Notícias - 9/04/2019, 11:37

Nivaldo Albuquerque propõe que mototaxistas tenham desconto de impostos na compra de moto

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que isenta mototaxistas e cooperativas de mototáxi do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando comprarem motocicletas ou motonetas para serem usadas no transporte de passageiros (PL 1904/19). A...


Projeto de Nivaldo Albuquerque isenta de impostos produtos agropecuários para pequenos agricultores
PTB Notícias - 3/04/2019, 12:34

Projeto de Nivaldo Albuquerque isenta de impostos produtos agropecuários para pequenos agricultores

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 1425/19) que obriga o governo a isentar da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos destinados à agricultura, agropecuária e piscicultura, desde que os consumidores finais sejam pequenos produtores rurais. A proposta também isenta de impostos sobre a...


Nivaldo Albuquerque propõe isenção de IPTU para trabalhador e aposentado de baixa renda
PTB Notícias - 13/03/2019, 9:14

Nivaldo Albuquerque propõe isenção de IPTU para trabalhador e aposentado de baixa renda

Projeto apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) pretende estimular os municípios a isentarem do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) os trabalhadores e aposentados que recebem até quatro salários mínimos. O Projeto de Lei Complementar 45/19 muda o Código Tributário Nacional (CTN) para estabelecer que...


Projeto de Nivaldo Albuquerque obriga União a duplicar todas as rodovias federais
PTB Notícias - 15/01/2019, 11:35

Projeto de Nivaldo Albuquerque obriga União a duplicar todas as rodovias federais

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 10683/18) que obriga a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos, a partir da sanção da futura lei, para que as rodovias federais existentes até então sejam todas...


Nivaldo Albuquerque defende mais recursos para saúde
PTB Notícias - 23/10/2018, 16:14

Nivaldo Albuquerque defende mais recursos para saúde

O deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) foi reeleito, nas eleições de 2018, com 84.956 votos. O parlamentar, que ocupa a vaga de suplente na atual legislatura, passará a ser titular a partir de 2019. É a primeira vez que se elege pelo PTB, partido ao qual se filiou no primeiro...


Projeto de Nivaldo Albuquerque estimula desenvolvimento de pequenos municípios
PTB Notícias - 29/08/2018, 8:47

Projeto de Nivaldo Albuquerque estimula desenvolvimento de pequenos municípios

Está pronto para votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 6342/16) do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria uma margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais. A proposta altera a Lei de Licitações para permitir que, nos processos licitatórios...


Projeto de Thaise Guedes cria selo que visa adoção de crianças em situação de risco
PTB Notícias - 7/08/2018, 9:30

Projeto de Thaise Guedes cria selo que visa adoção de crianças em situação de risco

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas projeto de lei da deputada Thaise Guedes (PTB) que cria o selo “adote uma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade em Alagoas”. A proposta é destinada a empresas situadas no Estado que contribuírem, de forma direta ou indireta, para a promoção da educação de crianças...


Projeto de Nivaldo Albuquerque concede isenção de Imposto de Renda para doadores de medula óssea
PTB Notícias - 31/07/2018, 8:33

Projeto de Nivaldo Albuquerque concede isenção de Imposto de Renda para doadores de medula óssea

Projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) em tramitação na Câmara dos Deputados concede isenção do Imposto de Renda para a pessoa física doar medula óssea (PL 9209/17). O benefício será concedido no ano da doação. A proposta altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda. A...


Lei de Antonio Albuquerque isenta pagamento de segunda via de documentos roubados
PTB Notícias - 6/06/2018, 11:09

Lei de Antonio Albuquerque isenta pagamento de segunda via de documentos roubados

O projeto de autoria do deputado estadual Antonio Albuquerque (PTB-AL) que garante a isenção do pagamento da taxa de 2ª via de documentos roubados ou furtados, quando expedidos por órgãos públicos de Alagoas, foi promulgado na última semana. Para ter direito ao benefício, válido para documentos expedidos por órgãos públicos...


Projeto de Antonio Albuquerque obriga as escolas a informar notas obtidas no Ideb
PTB Notícias - 16/05/2018, 7:19

Projeto de Antonio Albuquerque obriga as escolas a informar notas obtidas no Ideb

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, dentro do projeto “Agora é Lei”, traz ao conhecimento da população a lei nº 7.790/2016, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB-AL). A legislação obriga as escolas das redes públicas estadual e municipais, e particular a afixar cartazes informando o desempenho...


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