Alerj aprova PL de Vinícius que reserva vaga de estágio para deficientes

PTB Notícias 7/11/2014, 7:46


Os órgãos e entidades das administrações direta e indireta poderão destinar 5% das vagas de estágio para pessoas com deficiência.

Isto é o que propõe o deputado Marcus Vinícius (PTB) no projeto de lei 501-A/11, que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (5/11/2014), em segunda discussão.

O benefício vale para quem estiver matriculado em curso regular de ensino público ou privado.

Caberá à gerência de estágio das secretarias de Estado a definição das atividades compatíveis com cada tipo de deficiência e a inscrição em listagem específica.

Se o número de candidatos selecionados for menor do que o de vagas reservadas a eles, as remanescentes serão ocupadas pelos demais concorrentes.

O texto diz ainda que serão assegurados aos estagiários com deficiência as adaptações necessárias ao desempenho de suas atividades.

Para Marcus Vinicius, a situação de desemprego tem apontado o drama vivenciado por uma grande maioria dos trabalhadores.

“Hoje o mercado está cada vez mais restrito e difícil de conseguir o primeiro emprego.

Temos que garantir que as pessoas com deficiência tenham condições de entrar no mercado de trabalho”, diz.

O projeto segue para análise do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para vetá-lo ou sancioná-lo.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Foto: Rafael Wallace/Alerj