Aloísio Classmann discute situação de moradias sob alta tensão

PTB Notícias 19/07/2007, 12:14


Um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela Prefeitura de Sapucaia do Sul (RS) e pela Câmara de Vereadores, em parceria com o Ministério Público, a empresa AES Sul e lideranças de bairros, irá analisar a situação das famílias que moram nas áreas próximas as redes de alta tensão naquela cidade.

Este foi o resultado da quinta audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado petebista Aloísio Classman, para debater o tema.

O encontro ocorreu no Cefet de Sapucaia do Sul, e encerra a série de encontros na região metropolitana de Porto Alegre.

O Grupo de Trabalho, que é presidido pelo deputado Aloísio Classmann, já esteve em Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio e Canoas – localidades no Estado com maior número de casos de moradias em situação de risco por conta das linhas de transmissão.

Segundo a AES Sul, em maio deste ano, 2.

499 famílias em 37 municípios viviam sob as faixas de domínio das redes de alta tensão da concessionária no Rio Grande do Sul.

Em Sapucaia do Sul, 98 famílias estariam vivendo em áreas semelhantes.

Até agora, em todas as cidades onde a Comissão realizou audiências públicas, ficou definido que o tema seria tratado por um GT local.

A ele caberá a tarefa de refazer o levantamento de quantas famílias estão sob as redes de energia, além de discutir uma solução específica para cada bairro e acompanhar juridicamente as ações.

“Existem casos diferentes.

Tem cidades onde os moradores ocuparam as áreas sob as redes de alta tensão.

Tem outros lugares onde a rede veio depois”, avalia o deputado Ronaldo Zülke (PT), proponente da audiência pública.

E ele acrescenta: ” é uma situação bastante diversa.

Por isso o levantamento precisa ser pormenorizado.

Bairro por bairro, cidade por cidade”, afirma.

Após os trabalhos nos municípios, poderá ser realizada uma audiência pública estadual para reunir os resultados.

Participaram dos debates em Sapucaia do Sul os deputados Raul Carrion (PCdoB) e Ronaldo Zülke (PT); o promotor de Justiça, Rodrigo Brandalise; o secretário municipal de Planejamento, Carlito Beuren, o vereador Vilmar Ballin e o engenheiro da Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Miguel Ângelo Faria Silva.

Entenda o caso – Em 2003, a Agergs pediu à AES Sul que retomasse as áreas próximas aos eixos das torres de energia elétrica.

Dois anos depois, a empresa encaminhou ofícios ao Ministério Público de cada município afetado, e ajuizou ações para a retirada das famílias, que deveriam se manifestar em 15 dias.

Em 2006, o grupo de trabalho coordenado pelo deputado Ronaldo Zülke (PT) obteve a suspensão temporária das ações de despejo, além do compromisso da concessionária em atualizar o cadastro das famílias nessa situação.

Fonte: site da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul