Aloísio quer incentivos fiscais para produção de equipamentos de irrigação

PTB Notícias 24/11/2014, 19:06


O deputado estadual Aloísio Classmann (PTB) é autor do projeto de lei (PL) (http://proweb.

procergs.

com.

br/consulta_proposicao.

asp?SiglaTipo=PL&NroProposicao=216&AnoProposicao=2014″ target=”_blank) 216/2014, para alterar a Lei 14.

328/2013, que institui a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, visando conceder benefícios/incentivos fiscais a empresas que produzam e/ou fabriquem equipamentos destinados à irrigação.

O objetivo é reduzir os custos aos produtores rurais na aquisição desses equipamentos tendo em vista a relação entre a produtividade do Estado e o desempenho do setor agrícola.

“Ainda, ressalta-se que as sucessivas estiagens que têm assolado o Rio Grande do Sul criam a demanda de políticas públicas permanentes voltadas ao incentivo da produção agrícola gaúcha”, destaca Classmann na justificativa da proposição.

O PL 216/2014 substitui o (http://proweb.

procergs.

com.

br/consulta_proposicao.

asp?SiglaTipo=PL&NroProposicao=74&AnoProposicao=2012″ target=”_blank) PL 74/2012, que alterava a Lei 13.

063/2008, revogada em fevereiro de 2014.

O novo projeto mantém o mesmo objetivo, mas referindo-se à Lei 14.

328/2013.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência de Notícias ALRSFoto: Marcelo Bertani/Agência ALRS