Amapá: Aprovado projeto de Mira Rocha para combater pedofilia na internet

PTB Notícias 19/05/2015, 17:26


A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, na segunda-feira (18/5/2015), projeto de lei da deputada Mira Rocha (PTB) que cria a semana à orientação e prevenção aos alunos da rede estadual de ensino do Amapá sobre cuidados e prevenções contra a pedofilia na internet.

A matéria foi debatida e teve a aceitação do Parlamento no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“A maioria do abuso sexual contra a criança e o adolescente começa na internet e precisamos criar mecanismos para evitar esse tipo de prática.

O adolescente precisa ser melhor orientado e o Estado precisa desenvolver metodologias onde pais e filhos sejam orientados e passem a combater esse tipo de prática”, justifica Mira Rocha.

Segundo a parlamentar, nos últimos anos o número de denúncias contra os crimes de pedofilia aumentou de forma considerável.

Dessa forma, a mobilização popular passa a ser uma ferramenta importante para o combate do crime.

“Graças aos movimentos existentes e a projetos como este, as pessoas têm se conscientizado e denunciado mais este tipo de delito, mas precisamos de mais, desenvolver um amplo trabalho nas escolas da rede pública de ensino, pois a prevenção ainda é a melhor forma de combater a pedofilia e outros tipos de violência contra as nossas crianças”, diz a deputada.

O projeto da petebista ecoou no plenário e reforçou a campanha, com o apoio da Assembleia Legislativa, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os deputados, além de apoiar a propositura de Mira Rocha, já orientaram o governador Waldez Góes (PDT) a sancionar a matéria.

“A matéria é apreciada por este Parlamento um momento onde o país volta às suas atenções para o combate ao abuso sexual contra a criança e adolescente, e sabemos que muitos desses crimes começam pela internet e devemos, sim, criar mecanismos onde pais e filhos recebam orientações de como denunciar quem pratica esse tipo de crime e o governo deve, sim, sancionar o projeto”, enfatizou o deputado Michel JK (PSDB).

Conforme o texto, a semana destinada aos alunos da rede pública de ensino e será composto de atividades voltadas à sensibilidade e informações para ações de prevenção, instrução e precaução sobre o tema.

As atividades previstas no projeto serão priorizadas em eventos com instituições governamentais e não governamentais, Ministério Público, universidades, conselhos profissionais das áreas de segurança e saúde, conselhos tutelares e outras entidades.

Ainda de acordo com o texto original, os horários das atividades não devem coincidir com as atividades curriculares normais.

As instituições de ensino ficam responsáveis por convidar os pais ou responsáveis dos alunos a participarem da semana de prevenção à pedofilia na internet.

Os dias quando deverão ser realizadas as palestras serão definidos pela direção da escola.

“As aulas podem acontecer na semana e as palestras no sábado”, orienta Mira Rocha.

A matéria será encaminhada ao Palácio do Setentrião.

O governador Waldez Góes tem até 120 dias para sancioná-la.

“Acreditamos na sensibilidade do governador e temos consciência que a nossa propositura tem os mesmos interesses do chefe do Executivo, afinal, ele se propôs a cuidar das cidades e das pessoas”, ressaltou Mira.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa do AmapáFoto: Jaciguara Cruz/Alap