Angela Mercer participa de encontro na Conab para fortalecimento do PAA

PTB Notícias 28/05/2015, 9:05


Participando da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, desde segunda-feira (25/5/2015), a prefeita de Tibagi (PR), Angela Mercer de Mello (PTB), se reuniu com o diretor de Gestão de Pessoas (Digep) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rogério Abdalla.

O encontro foi proposto pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR) e teve a participação do secretário de Agricultura e Abastecimento de Tibagi, Murillo Mercer, e prefeitos dos Campos Gerais das cidades de Castro, Carambeí, Piraí do Sul e Sengés.

O fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é operacionalizado em parceria com os municípios, sendo elo entre os agricultores e entidades assistenciais, foi o principal foco do encontro.

“A companhia tem recursos disponíveis para os municípios adquirirem alimentos e direcionarem às entidades sociais.

É mais um subsídio importante para que associações possam desempenhar suas atividades”, justifica a prefeita Angela.

O secretário Murillo Mercer adianta que a Conab tem determinados produtos com mais facilidade para destinar aos municípios o que irá fortalecer o PAA em Tibagi.

“O diretor nos explicou que alimentos como feijão e leite estão sendo encaminhados para as cidades.

As prefeituras irão agora solicitar formalmente junto ao órgão e cadastrar as entidades a serem beneficiadas”, explica.

PAAO Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um instrumento de estruturação do desenvolvimento da agricultura familiar, acionado após a etapa final do processo produtivo, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com recursos que remunerem o investimento e a mão de obra e lhe permita reinvestir e custear as despesas de sobrevivência de sua família.

Considerado como uma das principais ações estruturantes do programa Fome Zero, o PAA constitui-se em mecanismo complementar ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Instituído pelo art.

19 da Lei nº10.

696, de 02 de julho de 2003, atualizado pela Lei nº 12.

512 de 14/10/2011, regulamentado pelo Decreto nº 7.

775, de 04 de julho de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.

293, de 12/08/2014 e pelas resoluções do Grupo Gestor e demais regulamentos o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares, diretamente, ou por meio de suas associações/cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais.

Sua operacionalização é simples, pois a compra é feita diretamente pela Conab, sem intermediários ou licitações, e com preço recompensador.

Em uma de suas modalidades, os alimentos adquiridos são destinados de imediato a programas sociais da região, com o que se movimenta a economia local a um custo menor, porque se evitam os “passeios” desnecessários.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Prefeitura de TibagiFoto: Divulgação/Prefeitura de Tibagi