Antonio Andrade classifica como histórico programa de regularização fundiária

Agência Trabalhista de Notícias 23/07/2020, 8:54


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Na quarta-feira (22), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), participou do lançamento do Projeto “Essa Terra É Nossa”, mais uma etapa do programa de regularização fundiária do governo estadual que tem como objetivo a convalidação de títulos paroquiais. A Medida Provisória que permitiu esta regularização foi prontamente avaliada e aprovada pelos parlamentares da Aleto.

Segundo Antonio Andrade, a MP devolve a dignidade de milhares de famílias tocantinenses que agora vão poder investir com mais segurança e recursos em suas propriedades rurais.

“O governador Mauro Carlesse e sua equipe estão de parabéns pela iniciativa, este programa vem atender o sonho de cerca de 80 mil produtores rurais, pais de família que agora vão poder buscar um financiamento e passam a ter a certeza e a segurança da posse do imóvel, que somente o título de propriedade definitivo pode trazer” , disse Andrade.

O presidente da Aleto ainda destacou o papel protagonista do poder judiciário, por meio da atuação do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e do Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, Orcélio Nobre da Silva. Ele ainda classificou o momento como histórico.

“Um programa desta envergadura, com capacidade de atender mais de 80 mil famílias e mudar suas vidas pode ser classificado como um momento histórico para o Tocantins, ressaltou Antonio Andrade.

Plataforma online

Para auxiliar na efetivação do programa, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), elaborou uma plataforma on-line, o Sistema de Gestão Terra Nossa, por onde o cidadão poderá enviar laudos e documentos para dar início ao processo de regularização.

Presenças

Além do governador e do presidente da Aleto, também estiveram presentes no lançamento que aconteceu no Palácio Araguaia, o vice-governador Wanderlei Barbosa, o deputado Cleiton Cardoso, o secretário da Casa Cívil, Rolf Vidal, o presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, entre outras autoridades.

Com informações da Assembleia Legislativa do Tocantins