AP: Emenda do deputado Dr. Furlan insere ‘Auxílio Jaleco’ na LDO de 2016

PTB Notícias 15/10/2015, 7:49


O deputado Dr.

Furlan (PTB) conseguiu mais uma vitória durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2016, ocorrida na terça-feira (13/10/2015), na Assembleia Legislativa do Amapá: a inserção da Emenda Inclusiva 06 para a inserção da política de aquisição de fardamento, conhecido como “Auxílio Jaleco”, na área da saúde, que passa a fazer parte do Eixo de Desenvolvimento Social da política de Eixos e Metas da administração pública estadual.

A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Com isso, o Auxílio Jaleco passa a ser uma política pública, já para 2016.

O projeto de lei 024/15, que dispõe sobre a LDO, é de autoria do Poder Executivo, mas a Emenda Inclusiva foi incluída pelo Poder Legislativo, por iniciativa e trabalho de Dr.

Furlan.

“Acredito que com a votação de hoje, a área da saúde teve um avanço muito grande: o Auxílio Jaleco está previsto na LDO.

Agora não há mais desculpa para não pagá-lo”, afirmou o deputado, que vem lutando pelo pagamento do subsídio.

Agora a LDO segue para sanção do governador Waldez Góes (PDT).

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria do deputado Dr.

Furlan (PTB-AP)Foto: Graziela Miranda/Assessoria