Aprovada redução da dívida de Itaipu; Arnaldo diz que Brasil terá prejuízo

PTB Notícias 3/05/2007, 10:04


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 02, por 234 votos a 84, a Medida Provisória 357/07, que autoriza a União e as Centrais Elétricas Brasileiras S.

A.

(Eletrobrás) a renegociarem com a Itaipu Binacional os contratos de dívida da empresa para excluir a correção dos valores com base na variação anual da inflação norte-americana, o chamado “fator anual de reajuste”.

A matéria será votada ainda pelo Senado.

A alteração faz parte de um acordo assinado por Brasil e Paraguai em 19 de janeiro de 2007 cujo objetivo é “solucionar os reiterados pleitos dos representantes do Paraguai”, país integrante do Mercosul.

O governo justifica a medida em razão do “contexto das relações do Brasil com seus parceiros do Mercosul”.

A urgência de sua edição foi justificada com a necessidade de tempo para o trâmite operacional para que o novo valor da tarifa da Itaipu passe a vigorar a partir de 1º janeiro de 2008.

A principal vantagem da proposta para o Paraguai é a compra de energia mais barata da usina.

No debate da MP, o deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, se posicionou contra a aprovação da medida, e afirmou que o prejuízo inicial do Brasil com a adoção desta proposição seria de US$ 24 milhões (R$ 48 milhões) só no primeiro ano.

“Não podemos permitir que esse valor seja retransmitido ao consumidor brasileiro”, argumentou o deputado petebista.

Arnaldo Faria de Sá ressaltou ainda que o Brasil mandou R$ 20 milhões para reforma agrária da Bolívia e “não adiantou nada”.

“Se o governo Lula tem dinheiro para acertar com bolivianos e paraguaios, tem que ter dinheiro para pagar os prefeitos brasileiros”, protestou o deputado do PTB de São Paulo.

Apesar do protesto do deputado Arnaldo Faria de Sá, a medida provisória 357/07 foi aprovada por 234 votos a 84.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações do Jornal da Câmara)