Aprovado calendário de Frange sobre audiências da Lei de Zoneamento

PTB Notícias 11/06/2015, 7:29


O vereador de São Paulo (SP) Paulo Frange (PTB), relator do projeto de lei de Uso e Ocupação do Solo (PL 272/2015), a Lei de Zoneamento, propôs e teve aprovado, na quarta-feira (10/6/2015), o pré-calendário das audiências públicas do projeto.

“Onde é melhor morar se você só tem um carro para família e onde é melhor morar se você tem vários carros na mesma família? Onde é mais barato? Onde eu coloco o meu comércio? Que tipo de comércio está permitido nesta região? Eu posso ter um restaurante ou eu posso ter só um bistrô, eu posso ter um posto de gasolina nesta rua? Tudo na cidade passa pela Lei de Uso e Ocupação do Solo”, disse Paulo Frange.

As audiências públicas – num total de 46 – começam no dia 22 deste mês, à noite, com a primeira audiência geral de apresentação do projeto à sociedade, na Câmara Municipal de São Paulo; seguida de seis reuniões temáticas; 32 reuniões nas subprefeituras; seis reuniões regionais devolutivas e, por fim, uma reunião geral devolutiva.

Já aconteceram duas reunião: a da entrega do projeto pelo prefeito Fernando Haddad (PT) à Câmara e a apresentação aos vereadores do projeto pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.

A previsão de votação em primeira é entre 25 e 19 de outubro; a revisão do texto final entre 22 e 28 de novembro e 01 e 05 de dezembro.

A votação em segunda deverá ocorrer entre 6 e 19 de dezembro.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria do vereador Paulo Frange (PTB-SP)Foto: Divulgação