Aprovado parecer de Benito Gama para concessão de rádio em Apuarema (BA)

PTB Notícias 22/04/2015, 18:02


Mais informação para o município de Apuarema (BA).

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer favorável do deputado Benito Gama (PTB-BA) para a concessão de serviços de radiodifusão da Associação de Rádio Comunitária de Apuarema (ARCA).

“As rádios comunitárias cumprem um papel essencial: democratizar a comunicação levando informação aonde não chega, seja por motivos sociais, cultural ou econômico”, disse Benito Gama.

No parecer, o parlamentar explica que antes de ser submetido à apreciação do Congresso Nacional o pedido de concessão deve atender a requisitos da legislação recebendo a confirmação do Poder Executivo e a outorga para executar serviço de radiodifusão comunitária.

“Verificada a documentação, constatamos que foram atendidos todos os critérios exigidos por estes diplomas regulamentares, motivo pelo qual somos pela homologação do ato do Poder Executivo, na forma do Projeto de Decreto Legislativo que ora apresentamos”, relatou o petebista.

A aprovação ocorreu na última reunião da comissão, na quarta-feira passada (15/4/2015), em decisão terminativa.

A autorização do poder público para a execução de serviço de radiodifusão comunitária é regulada pela Lei nº 9.

612, de 19 de fevereiro de 1998.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria do deputado Benito Gama (PTB-BA)Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados