Aprovado PL de Brum que cria censo e cadastro de pessoas com deficiência

PTB Notícias 10/02/2015, 18:48


A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) aprovou na segunda-feira (9/2/2015) (http://200.

169.

19.

94/documentos/draco/processos/119280/020062013PLL_PROJETO_732436020_1653.

pdf) projeto de lei do vereador Paulo Brum (PTB) que cria o programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na capital gaúcha.

Conforme a justificativa de Brum, a intenção é coletar informações quantitativas sobre os tipos e os graus de deficiência encontrados, além de outros dados necessários para contribuir com a qualificação, a quantificação e a localização das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Para que aconteça a real e verdadeira inclusão social dessas pessoas em todas as dimensões, há a necessidade da identificação da atual condição socioeconômica em que elas vivem”, explica o parlamentar.

Segundo o petebista, o levantamento deverá ser atualizado a cada quatros anos.

“O Censo-Inclusão trará dados reais e atualizados das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, propiciando um mapeamento e um planejamento eficaz das políticas públicas a serem implementadas para este considerável segmento da nossa sociedade.

“O autor acrescenta que, no município de São Paulo, já está em vigor a Lei 15.

096, de 5 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão.

“É necessário aprimorar os serviços e ações que buscam melhorar as oportunidades e condições de inclusão social para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

“Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Câmara Municipal de Porto AlegreFoto: Vicente Carcuchinski/CMPA