Aprovado PL de Jean Carlos que disciplina uso de piscinas em Anápolis (GO)

PTB Notícias 21/03/2014, 7:24


Por sugestão do vereador Jean Carlos (PTB), a Câmara Municipal de Anápolis (GO) aprovou, na sessão de terça-feira (18/3/2014), lei que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, sejam privadas, coletivas ou públicas.

De acordo com o parlamentar, a proposta tem objetivo de fazer com que os frequentadores desses espaços tenham segurança, evitando-se então a ocorrência de acidentes.

“Este projeto de lei visa extinguir ao mínimo os acidentes envolvendo piscinas, uma vez que os populares, por falta de orientação preventiva e autoconfiança, esquecem-se dos perigos nesses momentos de lazer.

“Jean explica que o cuidado com a integridade física dos usuários de piscinas é de responsabilidade compartilhada, cabendo aos próprios usuários, aos proprietários, aos administradores e aos responsáveis técnicos dos estabelecimentos; cabendo a cada um, conforme sua competência, observar que possuem direitos, mas também obrigações.

Agora dependendo apenas de regulamentação por parte do Poder Executivo, entre outras orientações e proibições, destaca-se que em todos os casos haja a colocação de piso antiderrapante na área em volta da piscina, além de coibir a prática de saltos, acrobacias e mergulhos de ponta em locais cuja profundidade seja inferior a dois metros.

A iniciativa do vereador Jean especifica que caberá à prefeitura exercer a fiscalização e orientação do cumprimento das normas, também sendo de sua competência o fornecimento de cartilha que informe sobre os devidos cuidados a ser tomados em relação ao tema.

O vereador lembra que na França é obrigatório que as piscinas, mesmo de uso familiar, sejam equipadas com dispositivos de segurança, tais como alarme, abrigo, vedação ou cobertura.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Câmara Municipal de Anápolis Foto: Divulgação