Aprovado PL de M. Vinícius que beneficia pessoas com deficiência e idosos

PTB Notícias 6/02/2015, 16:44


Os terminais rodoviários de todo o Estado do Rio de Janeiro serão obrigados a destinar 10% de seus assentos para as pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo.

É o que determina o projeto de lei (http://alerjln1.

alerj.

rj.

gov.

br/scpro1115.

nsf/e00a7c3c8652b69a83256cca00646ee5/ebe5294f362f7415832578930077bdac?OpenDocument&ExpandSection=-1) 505/11, do deputado Marcus Vinícius (PTB), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão na quinta-feira (5/2/2015).

O texto determina que todos os terminais, independente do tamanho, devem ter estes assentos.

“Já existe prioridade nos bancos e em outros locais.

Por que, então, não garantir prioridade nos terminais rodoviários? É uma população que cresce bastante”, explicou o petebista, lembrando ainda que esses assentos terão que ter identificação específica.

O projeto foi elogiado pelo deputado Carlos Osório (PMDB), futuro secretário de Estado de Transportes, que garantiu o empenho do governo para o cumprimento da lei.

“Esta é uma medida que amplia a proteção às pessoas com deficiência, e nós vamos atuar para que ela seja respeitada em todos os municípios do estado”, garantiu.

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) tem agora 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa do Rio de JaneiroFoto: Vítor Soares/Divulgação da Alerj