Aprovado projeto de Eduardo Costa de combate à dengue no Pará

PTB Notícias 18/09/2015, 16:49


A Assembleia Legislativa do Pará aprovou projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB) que obriga ferros-velhos, empresas de transporte de cargas, lojas de material de construção e empresas afins a adotarem medidas para evitar a existência de criadores do mosquito Aedes aegypti.

Na prática, a lei vai permitir responsabilizar as empresas que não tiverem a preocupação com a saúde coletiva dos moradores do entorno de sua sede.

Entre as punições cabíveis previstas estão advertência, interdição para cumprimento de recomendações sanitárias, suspensão temporária da autorização de funcionamento e a cassação da autorização de funcionamento.

“Considero que a aprovação do projeto de lei vem de encontro a preocupação de todos do combate à dengue.

Trata-se de uma lei para a proteção da saúde pública”, diz Eduardo Costa.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA)Foto: Divulgação