Aprovado projeto de Elaine que cria o Estatuto da Mulher em Belo Horizonte

PTB Notícias 8/06/2015, 16:29


O enfrentamento da violência contra a mulher e a superação da desigualdade de gênero estão entre os principais objetivos do Estatuto Municipal da Mulher, proposto pela vereadora Elaine Matozinhos (PTB) e aprovado na quarta-feira (3/6/2015) em 1º turno, pelo plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG).

O projeto de lei (http://cmbhsilinternet.

cmbh.

mg.

gov.

br:8080/silinternet/consultaProposicoes/detalheProposicao.

do?id=2c907f76416fd1bd0141706dc77c016b&metodo=detalhar) 1163/14 reúne, em um único diploma, lei municipais que dispõem sobre o tema, assegurando o atendimento de necessidades específicas, superação de desigualdades e da violência de gênero na capital mineira, além de definir diretrizes e instrumentos para o tratamento dessas questões.

Segundo Elaine, o objetivo é facilitar o conhecimento e a aplicação das normas destinadas a garantir direitos da população feminina na cidade.

Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito o projeto ainda precisa ser aprovado em 2º turno pelo plenário da Câmara Municipal.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Câmara Municipal de Belo HorizonteFoto: Mila Milowski/CMBH