Aprovado projeto de Elizandro que obriga exibição de vídeos contra drogas

PTB Notícias 12/02/2015, 16:51


A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) aprovou na quarta-feira (11/2/2015) projeto de lei do vereador Elizandro Sabino (PTB) que obriga a exibição de vídeos educativos com conteúdo antidrogas em aberturas de eventos culturais com grande público na capital gaúcha.

De acordo com o projeto, os vídeos educativos deverão ter duração mínima de dois minutos, e sua projeção ser realizada em telões que permitam a visualização e a audição adequadas por parte do público.

Ficam responsáveis pela criação e pela produção dos vídeos educativos as empresas administradoras de cinema e os produtores de eventos culturais.

Os vídeos abordarão as consequências do uso de drogas, a relação das drogas ilícitas com violência, prostituição, as chances de reabilitação dos dependentes químicos e a importância da família e da sociedade no processo de recuperação dos doentes.

O não cumprimento ao dispositivo sujeitará ao infrator advertência, multa de R$ 2 mil por sessão pelas empresas administradoras de cinema e R$ 3 mil aplicada em dobro em caso de resistência para produtores de eventos culturais e a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento.

A multa será atualizada anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Antes da aprovação do projeto, os vereadores acataram a emenda 1, que, de acordo com Elizando, adequou o tecnicamente a proposta, suprimindo o inciso III do artigo segundo que colocava o Executivo como um dos responsáveis pela veiculação do material, bem como o parágrafo único do artigo terceiro, que referia a aprovação prévia do conteúdo dos vídeos pelo Conselho Municipal sobre Drogas (Comad).

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Câmara Municipal de Porto AlegreFoto: Cassiana Martins/CMPA