Aprovado projeto de Geovane Fernandes que implanta programa Adote uma Escola

PTB Notícias 15/08/2017, 7:23


Imagem Crédito: Divulgação/CMC

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1502812809282{margin-bottom: 0px !important;}”]A Câmara Municipal de Curitiba (PR) aprovou em primeiro turno, na sessão de segunda-feira (14), o projeto de lei do vereador Geovane Fernandes (PTB) para implantar na cidade o programa Adote uma Escola. A matéria recebeu 28 votos favoráveis e 1 contrário. A proposta é para que pessoas jurídicas doem materiais ou prestem serviços estruturais nos equipamentos da rede municipal de educação, mediante contrapartida do Poder Executivo.

No caso dos Centros Municipais de Atendimento Especializado (CMAEs) e Faróis do Saber, o texto prevê que a empresa explore espaço publicitário no equipamento público “adotado”. Para as escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), caberia regulamentação da Prefeitura de Curitiba para definir como será a contrapartida.

O projeto recebeu duas subemendas, para adequação das empresas que podem aderir ao programa. Foi vedada a participação de pessoas jurídicas dos ramos de bebidas alcoólicas e tabaco. No caso de “adotantes” do segmento alimentício, caberá regulamentação da administração municipal.

Como serviços referentes à parte estrutural, a matéria define pinturas e pequenas reformas, por exemplo. Nas doações de materiais, estariam equipamentos didáticos, de informática e de tecnologia. Se aprovada pelos vereadores em segundo turno e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Debate em plenário

“Esta proposta foi discutida em maio e agora, após pedidos da própria secretária da Educação [Maria Silvia Bacila Winkeler], fizemos algumas alterações [o substitutivo e as subemendas aprovados]”, declarou Fernandes, sobre as restrições a determinados ramos de empresas e a inclusão de Faróis do Saber e CMAEs, que não constavam na redação original.

Segundo o autor, será discutida junto ao prefeito a contrapartida aos apoiadores das escolas e CMEIs. Uma ideia, afirmou, é “fazer um evento de agradecimento ao empresário, que receberá uma placa”. Já Helio Wirbiski (PPS) propôs um selo de “empresa amiga da educação ou amiga da escola, que usaria em seu marketing”. “Seria melhor que uma placa. Sabemos da escassez de recursos públicos”, acrescentou, em relação ao apoio da iniciativa privada.

Com informações da Câmara Municipal de Curitiba[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]