Aprovado projeto de Geovane sobre prevenção e combate à dengue em Curitiba

PTB Notícias 14/10/2013, 16:46

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A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (14/10/2013), em primeira votação, projeto de lei que autoriza a entrada de agentes de combate a endemias em imóveis fechados ou desabitados.

A iniciativa é do vereador Geovane Fernandes (PTB-PR), que defende a medida para a prevenção da dengue e outras doenças ocasionadas pelo acúmulo de lixo e a presença de animais.

A matéria depende da aprovação em segundo turno, nesta terça (15), para seguir à sanção ou veto prefeitural (005.

00173.

2013).

Fernandes destacou sua atuação como gestor público da Regional do Boqueirão, que o fez conhecer os perigos à saúde ocasionados pelos imóveis fechados ou em situação de abandono.

“O projeto não pretende criar uma obrigação ao Executivo municipal, e sim respaldar as ações dos agentes.

A prevenção à dengue é a única arma”, afirmou.

O texto prevê a entrada dos agentes mediante o acompanhamento de um representante da administração regional e outro da Guarda Municipal de Curitiba, com o registro fotográfico da situação e a coleta de depoimentos de vizinhos e testemunhas da intervenção.

Também é determinada a posterior vedação do imóvel, com tapumes e outros materiais, quando não for possível o fechamento por meio de chave.

Pela proposição em pauta, a administração municipal solicitaria ao proprietário do imóvel fiscalizado o ressarcimento das despesas decorrentes da operação.

Diversos vereadores declararam apoio à matéria, que motivou alertas quanto à limpeza de terrenos e outros problemas decorrentes dos imóveis abandonados, como sua utilização para o consumo de drogas.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Câmara Municipal de CuritibaFoto: Anderson Tozato/Câmara Municipal de Curitiba