Aprovado projeto de Gim que equipara jornada dos dentistas à dos médicos

PTB Notícias 19/03/2014, 21:32


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19/03/2014) projeto do senador Gim Argello (PTB-DF), que assegura aos cirurgiões dentistas vinculados à administração pública federal a mesma jornada de trabalho cumprida pelos médicos, de 4 horas diárias e 20 horas semanais.

Com uma emenda sugerida pelo relator, senador Paulo Davim (PV-RN), os dentistas poderão optar por jornada de oitos horas diárias, nesse caso recebendo salário dobrado.

Para o autor, senador Gim, hoje existe uma quebra de isonomia entre profissionais da área de saúde que detêm o mesmo grau de conhecimento e especialização.

Os dentistas estão submetidos a jornada de 30 horas semanais de trabalho, enquanto os médicos se sujeitam a 20 horas.

A proposta de Gim Argello ( (http://www.

senado.

gov.

br/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=112709″ target=”_blank) PLS 184/2013) beneficia cirurgiões dentistas da administração direta, autarquias e fundações.

Na avaliação do relator, de fato não se justifica a diferença nas jornadas, já que se trata de profissionais com formação e responsabilidades semelhantes.

Davim observou que o relator que o antecedeu concluiu pela inconstitucionalidade da proposta.

No entanto, salientou que o lugar adequado para discussão da constitucionalidade é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para onde a matéria seguirá agora para receber decisão terminativa.

Se aprovada, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado