Aprovado projeto de JVC que prevê incentivo para dessalinização da água

PTB Notícias 21/04/2011, 8:25


Aparelhos utilizados para transformar água salgada em água potável poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caso seja transformado em lei projeto de autoria do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

A proposta precisa ainda do aval da Câmara dos Deputados.

A medida alcança aparelhos de osmose inversa e equipamentos de destilação – incluindo partes e acessórios -, utilizados em processos de dessalinização da água.

Com a proposta ( (http://www.

senado.

gov.

br/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=92456″ target=”_top) PLS 337/2009), o autor, senador João Vicente Claudino, quer incentivar a adoção do processo, ampliando a oferta de água potável à população.

O senador petebista argumenta que, apesar de expressivas, as reservas de água existentes no subsolo da Região Nordeste apresentam salinidade.

Para o aproveitamento desse potencial subterrâneo, é preciso fazer a dessalinização, processo já adotado com sucesso por prefeituras do interior do país, para fornecimento de água em período de seca, conforme explica João Vicente Claudino.

Agência Trabalhista de Notícias (com Agência Senado)