Aprovado projeto de Pedro Lucas Fernandes que garante prêmios iguais para homens e mulheres em competições

PTB Notícias 28/06/2019, 11:18


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (24), projeto de lei do líder do PTB na Casa, Pedro Lucas Fernandes (MA), que garante valores de premiações iguais para homens e mulheres nas competições esportivas em que exista uso de recursos públicos (PL 1416/19).

“A proposta é um grande estímulo para transformar o esporte em algo mais justo. Agradeço a colega e presidente da comissão, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), a relatora, Marília Arraes (PT-PE), e a todos os deputados e deputadas que, sensíveis a esta importante causa, votaram de forma favorável”, disse Pedro Lucas.

Marília Arraes recomendou a aprovação do texto e disse concordar integralmente com o líder petebista em relação ao fato de que a iniciativa contribui com a luta contra a discriminação de gênero. Segundo ela, o projeto corrige as assimetrias que se consolidaram na sociedade ao longo da história.

Isonomia

A proposta determina que as entidades sem fins lucrativos que integram o Sistema Nacional do Desporto só poderão receber recursos do governo federal – tanto da administração direta quanto da indireta – caso garantam isonomia nos valores pagos a atletas homens e atletas mulheres nas premiações concedidas nas competições.

“A diferença salarial entre gêneros, tão comum no mundo empresarial, também é uma realidade no mundo desportivo. Essa situação não combina com o princípio da igualdade que está consagrado na Constituição Federal”, destaca o parlamentar.

Mundo

Pedro Lucas Fernandes afirma que a situação do Brasil nesse aspecto não é diferente da de outros países. Ele cita reportagem da BBC Brasil de 2014, segundo a qual em 30% das principais competições esportivas mundiais, as vencedoras de modalidades femininas recebiam menos dinheiro do que os vencedores de modalidades masculinas em prêmios.

A BBC pesquisou 56 esportes em nível global e descobriu que, das 35 modalidades que dão prêmios monetários a atletas em competições, 10 delas eram marcadas pela desigualdade entre homens e mulheres.

“Além do futebol – onde essa diferença é ainda mais acentuada –, esportes como golfe, críquete e squash também registram uma brecha considerável nas premiações para homens e mulheres”, conta.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados