Aprovado projeto de Pietroski que coibe clonagem de documentos

PTB Notícias 27/09/2007, 8:45


A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (25/09)) o PL 115/2004, do deputado estadual Iradir Pietroski (PTB), que tem o objetivo de suprir a fragilidade na segurança e no sigilo de dados armazenados em portarias de condomínios residenciais ou comerciais, desta forma, coibindo a clonagem de documentos.

De acordo com o parlamentar é crescente os problemas oriundos de documentos clonados, o que traz inúmeros prejuízos aos cidadãos.

“Cheques fraudados e CPF”s duplicados são exemplos clássicos presentes em nossa cultura estelionatária.

Somente quem sofre com os efeitos destes problemas sabe como é importante o sigilo de informações próprias, pois o prejuízo trazido por fraude a documentos é inestimável, tanto de maneira material como moral”, lamentou.

Conforme justificativa do parlamentar, é necessário um empenho de todos para minimizar esses efeitos tentando encontrar as lacunas onde essa prática possa obter algum favorecimento, e o armazenamento de dados importantes em locais sem o mínimo de segurança, onde as pessoas possam ser corrompidas, é uma lacuna muito grande para que possa ser deixada aberta.

O projeto compreende armazenamento de dados de toda e qualquer retenção, seja fotocópia, digitalização, ou transcrição, datilografada ou informatizada, de dados nos documentos de identificação apresentados no momento do ingresso no respectivo estabelecimento.

“É preciso encontrar as possíveis falhas e tentar supri-las, pois só dessa maneira conseguiremos atingir o desejo de uma sociedade melhor, mais justa e com mais segurança para todos”, finalizou.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da ALRS)