Aprovado projeto de Walney Rocha que cria o programa ‘Direção sem drogas’

PTB Notícias 30/07/2015, 17:50


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira retrasada (15/7/2015) o projeto de lei (http://www.

camara.

gov.

br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=565312) 5001/13, do deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que cria o programa “Direção sem drogas”.

Pelo texto, o motorista flagrado por ter utilizado drogas poderá ser multado e preso, assim como prevê a Lei Seca (11.

705/08) com o motorista embriagado.

O programa disponibilizará aparelhos para fazer o teste de imunoensaio, que detecta se o motorista fez uso de drogas antes de assumir a direção.

De acordo com o projeto, o programa será desenvolvido pelas secretarias estaduais de Segurança em parceria com os departamentos de trânsito (Detran) dos estados.

O Executivo poderá celebrar convênios ou parcerias com organizações não governamentais e empresas públicas ou privadas para por em prática a norma.

FiscalizaçãoO programa, segundo o texto, prevê fiscalização ostensiva, educação dos condutores que consumiram ou não drogas antes da direção e promoção de atividades para gerar segurança à sociedade.

Para o relator na comissão, deputado Aureo (SD-RJ), o programa será eficaz porque o exame de drogas não é exigido para todos motoristas em blitz.

Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), citados pelo relator, identificaram o uso de drogas por caminhoneiros para se manter mais tempo ao volante.

A droga mais presente nos exames de urina dos caminhoneiros foram as anfetaminas (63%), seguidos pela maconha (12%) e pela cocaína (10%).

“Esse quadro assombroso da combinação de drogas e direção está, atualmente, sem a devida fiscalização do estado”, afirmou Aureo.

TramitaçãoA proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em plenário.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência Câmara NotíciasFoto: Divulgação/Assessoria