Aprovado projeto do deputado Deley que exige advertência sobre risco de doping em medicamentos

PTB Notícias 21/09/2016, 8:24


Imagem Crédito: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1474484179287{margin-bottom: 0px !important;}”]A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) exigência da inclusão de advertência, na embalagem e na bula dos medicamentos, a respeito da existência de substâncias consideradas doping no esporte. O projeto de lei 714/07, do deputado Deley (PTB-RJ), visa prevenir o “doping” involuntário de atletas.

O relator da proposta, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), considerou que o texto está de acordo com a legislação brasileira, e fez apenas correções de redação para que a punição por desobedecer a nova lei seja genérica, “de acordo com lei sanitária”, uma vez que a lei específica a que se referia o projeto já foi modificada.

As comissões que analisaram o projeto fizeram algumas modificações. A do Esporte incluiu medicamentos de uso veterinário na proposta, e a de Defesa do Consumidor acrescentou que a advertência também seja feita em braile.

Já a Comissão de Seguridade Social e Família obriga a advertência também para casos em que os metabólitos, e não a substância original do medicamento, tornam positivo o exame antidoping. Metabólitos são substâncias derivadas de um medicamento após seu processamento pelo organismo, uma espécie de subproduto, mas que às vezes é a substância desejada num tratamento.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e deve seguir para análise do Senado.

Com informações da Agência Câmara Notícias[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]