Aprovado relatório de Arnaldo Faria de Sá que reduz jornada de enfermeiros

PTB Notícias 26/06/2009, 13:29


Faria de Sá considerou que o exercício da enfermagem é extenuante.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (24/6) o Projeto de Lei 2295/00, do Senado, que reduz a carga de trabalho máxima dos enfermeiros de 40 para 30 horas semanais, com 6 horas diárias.

A proposta altera a Lei 7.

498/86, que regulamenta o exercício da categoria, e foi relatada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo.

O projeto, que foi rejeitado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Posteriormente, será votado pelo Plenário.

O relator Arnaldo Faria de Sá recomendou a aprovação da proposta.

Ele argumentou que os enfermeiros executam tarefas cansativas, trabalham em plantões e, assim como outros profissionais da área de saúde, têm direito a jornada de trabalho reduzida.

“O exercício da enfermagem é extenuante e implica vários riscos para a saúde dos profissionais.

A redução da carga horária significará redução do nível de estresse e resultará na melhoria e na humanização dos serviços prestados pela categoria”, disse Arnaldo.

Por outro lado, Arnaldo Faria de Sá rejeitou os projetos que tramitam em conjunto com o PL 2295/00 (2169/99, 969/99, 794/07, 1891/07 e 2392/07) para evitar que o texto volte ao Senado.

fonte: Agência Câmara