Aprovado relatório de Lucena sobre criação de Fundo de Apoio a Bibliotecas

PTB Notícias 2/05/2010, 13:07


A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta semana o Projeto de Lei (http://www2.

camara.

gov.

br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/144707-PROJETO-CRIA-FUNDO-DE-APOIO-A-BIBLIOTECAS.

html) 6200/09, do Senado, que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab).

Da iniciativa do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), o projeto tem o objetivo de financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e a equipagem de bibliotecas e acervos em todo o País.

O relator, deputado federal Charles Lucena, do PTB de Pernambuco, apresentou parecer pela aprovação.

Ele prevê que a Funab será “elemento decisivo na implementação de uma política de acesso ao livro e promoção da leitura”.

Segundo o relator, é preciso reduzir o déficit nacional de bibliotecas e de leitura.

Segundo o deputado petebista, há no Brasil cerca de 4,8 mil bibliotecas públicas.

Há mais de mil municípios que não têm sequer uma biblioteca pública.

A maior deficiência se concentra nas regiões Norte e Nordeste.

Numa análise comparativa, há no Brasil uma biblioteca para cada 35 mil habitantes, enquanto na França a proporção é de uma para cada grupo de 2,5 mil habitantes.

Essa realidade, diz o relator Charles Lucena, é parte da precária situação educacional e cultural do Brasil.

Em pleno século 21, cita Lucena, o Brasil ainda convive com elevados índices de analfabetismo (38% da população adulta) e a média de leitura do brasileiro é uma das mais baixas do mundo (1,8 livro/ano).

Segundo o projeto, o Funab funcionará na forma de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis.

As fontes de receita incluirão doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza e aplicações em títulos públicos federais, entre outras.

fonte: Agência Câmara