Araújo elogia fim de exigência do atestado médico para frequentar academia

PTB Notícias 7/09/2015, 8:43


As academias e estabelecimentos afins do Distrito Federal não podem mais exigir de seus clientes a apresentação de atestado médico para a prática de atividades físicas.

É o que determina o projeto de lei nº 1.

985/2014, de autoria do deputado Wellington Luiz, aprovado na última semana no plenário da Câmara Legislativa do DF.

Segundo o autor do projeto, a exigência atual “impõe ônus de ordem econômica e burocrática, afastando a população da prática de atividades físicas”.

Vários donos de academias acompanharam a votação nas galerias e comemoraram a aprovação do PL, que prevê a substituição do atestado médico pelo preenchimento do Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q) para pessoas com idade entre 16 e 69 anos.

Para jovens com idade entre 16 e 18 anos, é necessária autorização por escrito de pais ou responsáveis.

Já para aqueles com mais de 70 anos, permanece a exigência do atestado médico.

O PL está alinhado a protocolos internacionais.

O relator da matéria na CAS, Cristiano Araújo (PTB), destacou a importância do projeto como incentivo à prática de exercícios físicos.

“Além de inconveniente, a exigência de atestado médico muitas vezes é burlada, pois muitos recorrem a amigos médicos para conseguir o documento.

Além disso, o PAR-Q é um questionário bastante completo e adotado em vários países”, afirmou.

No DF existem cerca de 1050 academia.

A grande maioria, no entanto, não dispõe de recursos para ter um médico em seu quadro, o que poderia facilitar a emissão do atestado.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria do Deputado Cristiano Araújo Foto: Assessoria/Divulgação