Araújo propõe instituição de incentivo financeiro para agente de saúde

PTB Notícias 16/09/2011, 15:31


O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado petebista Valter Araújo, propôs ao Executivo o encaminhamento ao Legislativo do projeto de lei que visa conceder incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde.

“Busca-se o reconhecimento e a valorização dessa classe trabalhadora que, com muito esforço e disposição, faz um trabalho preventivo de doenças e promoção da saúde através de orientação”, disse o parlamentar.

Com o propósito de contribuir com o governo do Estado, Valter Araújo elaborou anteprojeto de lei com as diretrizes a ser adotadas para a montagem do projeto de lei de iniciativa do Executivo.

Ele sugere o pagamento de R$ 2.

232,00 por ano, a título de incentivo financeiro, com verba oriunda do fundo Estadual de Saúde (FES).

De acordo com a proposta, corresponderá a R$ 186,00 mensalmente a cada agente comunitário de saúde.

“O incentivo financeiro será depositado em agência bancária, na conta corrente do agente comunitário de forma que venha a somar ao salário percebido pelo profissional da saúde, não podendo ser utilizado para a complementação do valor do salário mínimo vigente”, justificou o presidente.

O deputado acredita no envio, o quanto antes, do projeto de lei para deliberação e aprovação da Assembleia, “já que os agentes comunitários de saúde são merecedores do incentivo por parte da administração pública.

“Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa de RondôniaFoto: Assembleia Legislativa de Rondônia