Arlen Santiago cria Frente em Defesa dos Magistrados Mineiros

PTB Notícias 2/01/2012, 7:35


O Deputado Estadual Arlen Santiago (PTB-MG) entrou com requerimento na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Magistrados Mineiros.

De acordo com o parlamentar, a preocupação com a segurança dos Magistrados, que aumentou depois da execução a tiros da juíza Patrícia Aciolli, no mês de agosto, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, se repete em Minas Gerais.

Segundo levantamento recente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis, pelo menos 20 juízes que atuam no Estado estão ameaçados de morte.

A informação foi repassada ao Jornal Estado de Minas pelo diretor seccional da entidade na Região Norte, o juiz Marcos Antônio Ferreira, que responde pela 3ª Vara Cível de Montes Claros.

De acordo com Ferreira, o estudo realizado pela Amagis indica que, atualmente, as ameaças alcançam 2% dos Magistrados que atuam nas diversas regiões do Estado.

“Esse tema é de relevante importância porque tem a ver diretamente com a vida de todos os brasileiros, seja pessoa física ou jurídica, uma vez que todos querem uma justiça séria”, acentuou Arlen Santiago.

Como, atualmente, Minas Gerais possui 911 juízes, a quantidade de ameaçados gira em torno de 20.

“Esse número pode parecer pequeno.

No entanto, é algo extremamente preocupante, pois a ameaça é feita ao Poder Judiciário.

Se os próprios juízes são ameaçados, como fica o resto do país?”, comentou o diretor seccional da Amagis.

Ferreira lembra ainda, que o levantamento considera apenas situações recentes, não levando em conta ameaças feitas há mais tempo.

Segundo Arlen Santiago, a questão preocupa outros Magistrados do interior mineiro, que, como a juíza Patrícia Accioli, lutam contra a ação das quadrilhas.

“Se as leis continuarem benevolentes com os criminosos, com penas altas só no papel, os juízes da esfera criminal no Brasil, em sua totalidade, vão passar a correr sérios riscos”, declarou.

Nesse sentido, a Frente proposta pelo deputado, visa fortalecer, sobretudo, a missão do Poder Judiciário, que é prover justiça e fazer com que a mesma chegue mais rápida e pronta ao cidadão.

“Acredito que todos nós, mesmo aqueles que não estão diretamente ligados ao meio judicial, têm esse interesse de ver a justiça cada vez mais aprimorada e que possa cumprir sua função social, que é de prestar o serviço de fazer o justo prevalecer”, destacou.

“São os Magistrados que julgam, que conhecem a realidade do cotidiano do Brasil.

Assim, essa proposta da Frente Parlamentar visa contribuir para que nós possamos ter, no futuro, uma Justiça ainda mais operante e, principalmente, uma segurança pública de forma mais adequada para a população do nosso País”, concluiu o deputado.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal do Deputado Arlen Santiago