Arlen Santiago cria Frente Parlamentar pelo Aperfeiçoamento da Justiça

PTB Notícias 27/05/2013, 15:20


A defesa dos Fóruns será o assunto tratado pela Frente Parlamentar, criada a pedido do deputado Arlen Santiago (PTB), durante reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, às 16h, do dia 06 de junho.

Através de requerimento, o parlamentar solicitou, a princípio, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Magistrados, porém, atendendo uma solicitação do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert Carneiro, alterou o nome para Frente Parlamentar pelo Aperfeiçoamento da Justiça.

Segundo o presidente da Associação, “para ter legitimidade e apoio da sociedade, entendemos que a Frente tem que ser maior e não restrita aos interesses de uma classe.

É preciso que a Justiça seja mais ágil e que atenda aos reclamos da sociedade e do cidadão.

É preciso dar respostas e ser uma justiça cidadã”.

O desembargador Hebert afirmou ainda que “é necessário melhorar a segurança dos fóruns (não só dos magistrados), de forma que as decisões judiciais tenham independência perante o crime organizado, o poder econômico e o poder político.

É fundamental melhorar as condições de trabalho de juízes, servidores e dos outros operadores de direito que usam as dependências dos fóruns.

Leis atualizadas, reguladoras e modernizadoras do Judiciário, como eleições diretas para os tribunais; e destinação de recursos que viabilizem a autonomia financeira do Judiciário”.

De acordo com o deputado, que concordou prontamente com a sugestão, “esse tema é de relevante importância porque tem a ver diretamente com a vida dos brasileiros, seja pessoa física ou jurídica, uma vez que todos querem uma justiça séria”.

Ele ainda afirmou que a segurança dos Magistrados, que aumentou depois da execução a tiros da juíza Patrícia Aciolli, em agosto de 2011, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, também é preocupação em Minas Gerais.

Segundo levantamento recente da Amagis, pelo menos 30 juízes que atuam no estado estão ameaçados de morte.

Segundo Arlen Santiago, “se as leis continuarem benevolentes com os criminosos, com penas altas só no papel, os juízes da esfera criminal no Brasil, em sua totalidade, vão passar a correr sérios riscos”, declarou.

Nesse sentido, a Frente proposta pelo deputado, visa fortalecer, sobretudo, a missão do Poder Judiciário, que é prover justiça e fazer com que a mesma chegue mais rápida e pronta ao cidadão.

“Acredito que todos nós, mesmo aqueles que não estão diretamente ligados ao meio judicial, têm esse interesse de ver a justiça cada vez mais aprimorada e que possa cumprir sua função social, que é de prestar o serviço de fazer o justo prevalecer”, destacou.

“Essa proposta da Frente Parlamentar visa contribuir para que nós possamos ter, no futuro, uma Justiça ainda mais operante e, principalmente, uma segurança pública de forma mais adequada para a população do nosso país”, concluiu Arlen Santiago.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do site do deputado Arlen Santiago (PTB-MG)Foto: Divulgação