Arlen Santiago critica proposta de aumento do ICMS da gasolina e do álcool

PTB Notícias 2/06/2017, 8:37


Imagem Crédito: Flávia Bernardo/ALMG

O governador Fernando Pimentel (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na terça-feira (30), projeto que prevê aumento de 2 pontos percentuais em combustíveis e de 1 ponto percentual do IPVA de caminhonetes cabine dupla. De acordo com o texto, o ICMS cobrado na gasolina passará de 29% para 31%, e do álcool de 14% para 16%. Já para os veículos, o IPVA saltará de 3% para 4% do valor do bem.

O projeto de lei 3397/16, que tramita em regime de urgência, já está pronto para ser apreciado pelo plenário da Assembleia, em 1º turno, já que, na quarta-feira (31), após a realização de reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Administração Pública, foi aprovado parecer favorável à proposição na forma do substitutivo nº 1, que prevê isenções de multas e parcelamento de dívidas tributárias no Estado.

O aumento dos impostos é considerado uma medida compensatória para a renúncia de receita que foram inseridas no substitutivo nº 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. O substitutivo engloba o conteúdo do PL 4.136/17, também do governador, que institui o Programa de Regularização de Créditos Tributários.

O deputado estadual Arlen Santiago (PTB-MG) criticou os aumentos e afirmou que “caso seja aprovado, mais uma vez quem vai pagar a conta é o consumidor”. “Em 2015, Pimentel já elevou o ICMS de mais de 150 produtos e serviços, incluindo a energia elétrica, e agora novamente vai penalizar o cidadão. Já vivemos um momento em que temos altas taxas de desemprego, em que a renda das famílias estão comprometidas e agora o governo do PT apresenta mais esse “presente” para todos os mineiros. Somos minoria na Casa, mas vamos votar contra esse absurdo”, afirmou Arlen.

Além do aumento da alíquota do IPVA e do ICMS dos combustíveis, o projeto prevê elevação do ICMS de produtos como solvente não destinado à industrialização (25% para 31%); solvente destinado à industrialização (18% para 31%); e operações de importação de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional (18% para 25%).

Com informações da Gazeta Norte Mineira