Arlen Santiago defende um Juizado Especial para agressões a mulheres

PTB Notícias 20/12/2011, 8:17


A lei “Maria da Penha”, que pune com mais rigor as agressões físicas e psíquicas sofridas pelas mulheres, está mais rigorosa, pois agora namorados agressores também podem ser denunciados, já que antes só podiam ser enquadrados como agressores se fossem casados.

Antes da lei Maria da Penha as agressões sofridas pelas mulheres eram tratadas como um caso banal e corriqueiro.

Depois da mudança da lei, que estabelece que o agressor possa ser preso, processado e tirado do convívio da família, tem melhorado com as punições.

Mas, segundo pesquisa, a cada quatro segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Em discurso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Arlen Santiago (PTB-MG) afirmou que agora é preciso que saia do papel o Juizado Especial para tratar diretamente desse problema de agressões sofridas pelas mulheres.

Santiago disse que já houve avanço na criação da lei “Maria da Penha”, mas que é preciso fazer mais do que isso e que o Juizado Especial vai fazer com que os culpados recebam a punição devida em tempo real.

O parlamentar lembrou que a violência praticada contra a mulher é um problema de toda sociedade e que ainda existem muitas mulheres que são agredidas que estão fora da estatística, pois se omitem por medo, por questões sociais e religiosas, mas que é preciso levar mais a sério esse problema, uma vez que o papel das mulheres no contexto social é muito importante.

A violência doméstica tem trazido sérias consequências para as mulheres e que, tendo o juizado especial, fará com que os culpados sejam punidos e vai garantir mais proteção para as mulheres.

Arlen disse que todo esforço por parte do seu gabinete está sendo feito nesse sentido, pois para ele é inadmissível que milhares de mulheres sejam agredidas e sofram humilhações sem que os culpados sejam devidamente punidos: “Temos recebido representantes de entidades defensoras do direito da mulher e estamos encaminhando tudo para que elas alcancem o que desejam.

Queremos que a mulher seja de fato tratada com dignidade e respeito”.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal Gazeta Norte Mineira