Arlen Santiago quer garantir o acesso de diabéticos ao tratamento

PTB Notícias 24/10/2013, 16:05


O deputado Arlen Santiago (PTB) entrou com o projeto de lei nº 4508/13, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que dispõe sobre a normatização da distribuição de aparelhos, medicamentos e insumos para diabéticos e hipertensos e dá outras providências.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo fica obrigado a garantir o acesso de diabéticos às tecnologias avançadas, aos exames e a toda medicação disponível (incluindo todos os tipos de insulinas, em frascos e refis, para DM1 e DM2), equipamentos apropriados (glicosímetros, seringas, canetas, bombas, etc.

) e seus respectivos insumos (fitas reagentes, agulhas apropriadas, canoplas) para a aplicação de insulinas.

Os medicamentos e insumos citados serão fornecidos de acordo com a necessidade de cada paciente e terão que ser prescritos por um endocrinologista que o acompanha.

Compete à Secretaria de Estado de Saúde a substituição de aparelhos defeituosos, incumbindo-lhe também, a ação educativa e fiscalizadora pertinente.

Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, os alimentos sofrem digestão no intestino e se transformam em açúcar, chamada glicose que é absorvida para o sangue e é usada pelos tecidos como energia.

A utilização dela depende da presença de insulina, uma substância produzida nas células do pâncreas.

Quando a glicose não é bem utilizada pelo organismo ela se eleva, o que chamamos de hiperglicemia.

Diabetes é isso: a elevação da glicose no sangue.

Arlen Santiago, que também é médico, afirma que “pessoas com um grau muito acentuado de diabetes devem tomar, diariamente, medicamentos e injeções de insulina para impedir que a glicose e demais elementos vitais para o organismo sejam expelidos na urina, o que pode levar ao coma e até ao óbito.

O diabetes, se não controlado, pode causar uma série de outros problemas, e é o maior responsável pela cegueira.

Doenças cardiológicas e renais, dificuldades de cicatrização, gangrena e problemas circulatórios são outras das complicações que podem acometer o diabético”.

Os processos junto às secretarias municipais e à secretaria estadual de saúde para obtenção das chamadas “insulinas especiais” e tratamentos avançados não poderão exceder o prazo máximo de trinta dias, ficando garantido ao paciente, na entrada do seu pedido e em caráter liminar, as doses necessárias até a conclusão do processo.

Ainda conforme o projeto, na falta dos insumos e medicações nas secretarias municipais e secretaria estadual de saúde por mais de 72 horas, o paciente terá o direito de buscar sua medicação e insumos nas farmácias particulares, garantindo-lhe os governos estadual ou municipais o reembolso dos valores gastos, bastando a apresentação da nota fiscal em nome do paciente cadastrado junto ao SUS, com a descrição de sua compra.

Fica criada também a Carteira de Informação do paciente diabético, em que constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, a ser fornecida pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais a todos os pacientes diabéticos cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) ou que se utilizam da rede particular.

A partir da data da publicação da Lei, fica obrigatório, em todo atendimento de urgência e emergência, nas redes particular e pública, o Teste de Glicemia Capilar, que é o exame inicial (glicemia capilar) para detecção da doença.

Ele dura apenas alguns segundos e não requer o estado de jejum.

O resultado com equipamento (glicosímetro) confiável e devidamente aferido é tido como de total credibilidade.

Arlen Santiago diz que “o diabetes, apesar de ocasionalmente produzir sintomas desde o seu início, pode, muitas vezes, não os produzir, passando despercebido.

Por isso, é importante que o mal seja descoberto o mais precocemente possível.

Mediante um tratamento adequado e um controle rigoroso da doença, pode o diabético ter uma vida normal e sadia”.

Segundo o deputado, “em nosso país são milhares de pessoas, cerca de 8% da população, acometidas pela enfermidade.

A motivação principal deste projeto é fazer com que as crianças e os jovens sejam prevenidos em relação ao diabetes e, para os que por ventura o tiverem, cedo iniciem o seu tratamento médico”.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do site do deputado Arlen Santiago (PTB-MG)