Armando apresenta parecer contrário a projeto de Cristovam Buarque

PTB Notícias 1/04/2012, 7:33


Os senadores da Comissão de Educação devem apreciar, na reunião da próxima terça-feira (03/04/2012), o relatório do senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, ao PLS 345/2006, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

A proposta concede isenção do Imposto de Importação, do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação de instrumentos musicais, suas partes e acessórios.

O projeto foi aprovado na Comissão de Educação, mas tem parecer contrário do relator Armando Monteiro.

Argumenta o senado Armando Monteiro que, apesar de bem intencionado, o projeto incentiva fortemente à importação de instrumentos musicais, concedendo a estes, ainda que tenham similar nacional, vantagem comparativa injustificável.

“A ampla e irrestrita isenção equivaleria à decretação do fim da emergente indústria nacional de instrumentos musicais, que, pasmem, seria mais pesadamente tributada em território nacional que os produtos importados”, defende o senador Armando Monteiro.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Agência Senado