Armando defende liderança de governadores dos estados menos crescidos

PTB Notícias 16/06/2011, 15:31


Em discurso no Plenário o senador Armando Monteiro (PTB-PE) classificou como memorável o encontro de governadores dos estados do Norte e do Nordeste com o presidente Sarney.

Na reunião, realizada na última quarta-feira, 15/06/2011, os governadores apresentaram uma pauta de reivindicações que, segundo Armando Monteiro, demonstra a maturidade das lideranças dessas regiões.

O senador afirmou que os governadores produziram uma agenda muito positiva e pontuou algumas decisões do grupo.

Segundo Armando Monteiro, os governadores aceitam que é preciso redefinir as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de forma a buscar um maior equilíbrio entre os estados.

O parlamentar também disse que os estados do Norte e do Nordeste entendem que os incentivos fiscais a determinados produtos importados comprometem a geração de empregos no Brasil.

Armando Monteiro afirmou que outro ponto apontado pelos governadores foi a necessidade de rever o indexador que corrige as dívidas dos estados.

Hoje, a correção é feita pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) – que pode, dependendo do contrato, apresentar uma correção de até 18%, enquanto a taxa Selic, usada pelo governo federal para pagar a seus credores, é de 12,25% ao ano.

De acordo com o senador, os governadores também pediram a revisão da partilha dos royalties do petróleo.

Para Monteiro, o petróleo da camada pré-sal representa um patrimônio da nação e há espaço para negociação.

– É necessária uma distribuição mais adequada dessa receita – afirmou.

O senador também lembrou que, na discussão de uma pauta sobre reforma tributária, é preciso levar em conta os interesses dos estados menos desenvolvidos.

Para Armando Monteiro, a reforma tributária pode consagrar a “melhoria do ambiente tributário” do país.

O senador ainda afirmou que é preciso buscar novas bases de tributação, como o comércio eletrônico.

– Vamos construir, com sabedoria e equilíbrio, uma solução harmônica e equilibrada para todos – declarou.

CâmbioO senador também destacou pesquisas recentes sobre indicadores econômicos que mostram o “êxito da condução da política macroeconômica”.

Segundo o senador, os resultados da balança comercial “até surpreendem”.

No entanto, o senador criticou a taxa de câmbio que, segundo ele, tem provocado um déficit crescente na área de manufaturados.

– Precisamos criar condições para que tenhamos um câmbio minimamente amigável com o setor de manufaturados – concluiu.

Agência Trabalhista de Notícias, (IS) com Informações da Assessoria do Senador Armando Monteiro