Armando Monteiro aponta avanços para o País no ano de 2013

PTB Notícias 14/01/2014, 10:35


Em um balanço sobre o ano de 2013, o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, destacou a discussão, no Congresso Nacional, de propostas relativas ao pacto federativo, como a resolução que reduz as alíquotas do ICMS em operações interestaduais, o projeto de lei complementar que estabelece fundos de compensação aos Estados pelas perdas de arrecadação com a reforma do ICMS.

O senador petebista lembrou que, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi aprovado relatório de sua autoria com a criação desses fundos: o de Compensação de Receitas e do Fundo de Desenvolvimento Regional.

Armando comemorou também outras ações positivas na agenda em defesa do setor produtivo, especificamente das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais.

Destacou um projeto de lei, de sua autoria, que busca corrigir uma distorção presente no Sistema Simples Nacional, que é o aumento desproporcional na carga tributária quando os pequenos negócios avançam em termos de faturamento.

No que toca à segurança pública, Armando Monteiro detalhou a participação em comissões importantes do Congresso Nacional, a exemplo da Comissão Especial de Segurança Pública e da que apresentará propostas para a reforma do Código Penal.

Como membro efetivo dessa comissão especial, o senador chamou atenção para as 18 emendas acatadas, das 35 apresentadas ao novo projeto do relator, senador Pedro Taques.

Entre elas, a que soma nova pena de prisão à pena original dos detentos que participem de motins na prisão.

Ações para Pernambuco – Com relação a outras ações prioritárias, o senador chamou atenção para ações exitosas que empreendeu junto ao Ministério dos Transportes e que resultou na autorização de obras de melhorias na BR-101, no trecho entre Ibimirim e Petrolândia, além da duplicação do trecho da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, no Agreste.

Armando reconheceu que foram muitas conquistas, mas também ressaltou que o momento é de olhar para a frente e continuar avançando, uma vez que o atual ciclo de crescimento estadual pernambucano vem perdendo impulso.

Por isso, Armando reiterou seu apoio e parceria com o governo federal.

“Considero essencial a manutenção da parceria com o governo federal para Pernambuco continuar avançando.

Precisamos unir forças e consolidar a visão de um futuro melhor, com oportunidades e bem-estar para todos em nosso estado”, salientou.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro