Armando Monteiro defende política de defesa comercial e propõe audiência

PTB Notícias 24/03/2011, 9:36


O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, no Plenário, nesta quarta-feira, 23/03, o desenvolvimento, pelo governo, de uma política de defesa comercial capaz de fazer face à concorrência internacional, especialmente dos produtos asiáticos.

Para debater o assunto, propôs audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com representantes do governo, do setor produtivo e da universidade para debater o que chamou de Agenda da Produtividade.

– Uma das mais importantes políticas para a agenda da competitividade é a Política de Desenvolvimento Produtivo, a PDP.

Em vigor desde 2008, a PDP tem como principais objetivos consolidar a confiança na capacidade de crescer, com uma maior integração dos instrumentos de políticas existentes, fortalecer a coordenação entre instituições de governo e aprofundar a articulação com o setor privado – disse o senador, acrescentando que o governo Dilma pretende revisar a PDP.

Para solucionar a concorrência desleal praticada pela China e por países africanos que usam práticas de dumping ou “subsídios irregulares”, Armando Monteiro apresenta algumas alternativas.

Entre elas o aumento da taxa aduaneira e a salvaguarda transitória contra importações que prejudiquem determinados produtos da pauta de exportação brasileira.

Ele propôs ainda a adoção de política antidumping como agenda para o desenvolvimento produtivo.

Para o parlamentar, a maior inserção do país no mercado internacional deve ser acompanhada de “parâmetros equilibrados” e de respeito às normas internacionais.

– Esse intercâmbio mais intenso [no mercado internacional] não prescinde de uma efetiva política de defesa comercial diante do verdadeiro tsunami representado pela concorrência dos produtos asiáticos – ponderou.

Para sustentar sua tese, Armando Monteiro afirmou que enquanto em 2003 os bens importados representavam 13,8% dos bens industriais consumidos no país, em 2010 esse número subiu para 24%.

Ele citou outros dados estatísticos segundo os quais, entre 2003 e 2010, o país passou a importar mais e exportar menos em setores tão distintos quanto dispositivos elétricos; produtos eletro-eletrônicos e de comunicação; borracha e plástico; equipamentos de transporte; metalurgia básica; e veículos automotores.

O parlamentar criticou a política monetária da China que desvalorizou em 40% sua moeda em relação ao dólar, segundo especialistas, enquanto o real, em direção contrária, sofreu valorização de 30% frente ao dólar.

Contenção de gastos públicosArmando Monteiro endossou a sugestão dada pelo colega Cristovam Buarque (PDT-DF) de utilização da política de contenção dos gastos como alternativa para modificar a política de juros e, assim, promover uma política monetária “menos hostil, e mais amigável” ao setor produtivo nacional.

Concordou também com a avaliação de Cristovam de que investimentos em educação são fundamentais para que o Brasil consiga o grau de inovação nos processos industriais e no desenvolvimento de novos produtos.

– Não podemos descurar da defesa comercial para que não desmontemos a plataforma manufatureira, e atuar nessa agenda da competitividade passa pela inovação e pela educação – insistiu.

Outro ponto importante para garantir a competitividade da indústria brasileira, segundo Monteiro, é a superação do chamado custo Brasil, com investimentos em infra-estrutura nos portos e aeroportos do país.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Agência Senado