Armando Monteiro quer discutir na Câmara jornada de 40 horas semanais

PTB Notícias 23/11/2009, 9:51


O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, criou uma comissão de parlamentares representantes do setor empresarial e dos sindicatos dos trabalhadores para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (231/95) que reduz a carga de trabalho semanal de 44 para 40 horas semanais.

Em reunião nesta quinta-feira, Temer assinalou que a comissão tem o objetivo de proporcionar um consenso entre os dois grupos sobre a redução.

O deputado federal Armando Monteiro Neto, do PTB de Pernambuco e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirma que a comissão vai abrir o diálogo sobre um tema espinhoso.

“Não existe, no entanto, qualquer perspectiva de acordo em torno da PEC”, disse Monteiro, que ressaltou, entretanto, que o empresariado está aberto ao diálogo.

“Não se deve colocar em votação uma matéria tão longe de consenso, em que há uma grande distância de posições, mas é salutar o exercício do diálogo”, declarou Monteiro.

O deputado petebista acrescenta que é função do Parlamento promover esse diálogo, mas lamenta que não haja sequer propostas alternativas.

Armando Monteiro destacou que, pelo grande impacto nos custos das empresas, a PEC vai ampliar a informalidade, que já atinge metade dos trabalhadores brasileiros.

Ele voltou a defender a redução da jornada de trabalho apenas por negociação coletiva entre empresários e trabalhadores, caso a caso, e não por imposição legal, “o que ignora as peculiaridades regionais e entre os diversos setores da atividade produtiva”.

TrabalhadoresPara o deputado Vicentinho (PT-SP), a discussão do tema em uma comissão abre a possibilidade de se votar a PEC no Plenário em breve.

“A notícia mais importante é o fato de eles, mesmo discordando, concordarem em começar um processo de negociação.

Nesse sentido, o presidente Michel Temer está de parabéns, nós temos nossos limites como representantes dos trabalhadores, mas ainda falta muito a fazer.

“Para o presidente da Câmara, é importante acabar com um impasse que pode até mesmo atrapalhar o setor produtivo brasileiro.

“A Câmara dos Deputados prestaria um grande serviço se conseguíssemos intermediar essa negociação sem nenhum conflito.

Essas negociações muitas vezes aparecem quando há passeatas, etc, aparecem como conflito entre as duas classes.

E são as classes que produzem no País.

” Temer acrescenta que é preciso compatibilizar esses interesses.

“Daí minha percepção e convicção de que é preciso dialogar muito para que não se deixe que uma das partes apenas se manifeste, ou que as duas se manifestem em permanente litígio.

Nós temos de deixar que as duas se manifestem com vistas a uma convergência, e não a uma divergência.

“Tramitação e integrantesA proposta, que também aumenta a remuneração da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada, está pronta para votação em Plenário, mas os parlamentares acreditam que as discussões vão se estender até o começo do ano que vem.

fonte: Agência Câmara