Arnaldo diz que aumento no número de vereadores renovará quadro político

PTB Notícias 4/08/2009, 9:56


A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (04/8) comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.

748 para até 59.

791.

A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que permite a redução dos gastos com os legislativos municipais.

O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Após a instalação, marcada para as 14h30, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da nova comissão.

A reunião será realizada no plenário 10.

Para o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o aumento no número de vereadores será uma oportunidade de renovação do quadro político brasileiro.

“Na verdade vai aumentar a representatividade popular nas câmaras municipais.

As câmaras municipais são o grande elo formador da política.

Os vereadores de hoje serão os deputados, senadores e governadores de amanhã.

Está na hora de fazer uma renovação política”, afirma Arnaldo.

O deputado petebista lembra que a medida será aprovada conjuntamente com uma redução de gastos nas câmaras para evitar que o aumento no número de vereadores represente mais gastos.

“Entendemos que essa diminuição no repasse de gastos dos municípios para as câmaras municipais é extremamente importante, pois acaba com a impressão deixada pelo TSE que as câmaras municipais não são importantes para a democracia.

“Polêmica Em 2008, a Câmara aprovou o aumento do número de vereadores mas reduziu os repasses para os legislativos municipais.

O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados.

A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09.

E as regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com percentuais de gastos mais altos.

O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar apenas a PEC 336/09, como queriam os senadores, sob a alegação de que eles romperam o equilíbrio do texto aprovado pelos deputados.

Agência Trabalhista de Notícias (com Agência Câmara)