Arnaldo Faria de Sá critica extinção da Rede Ferroviária Federal

PTB Notícias 1/04/2007, 13:29


O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em discurso no plenário, lamentou e criticou a extinção da Rede Ferroviária Federal.

Segundo ele, poucos Parlamentares têm a noção exata do estrago que está sendo feito e do pouco caso com que as ferrovias brasileiras são tratadas.

“A ferrovia, sem dúvida alguma, foi o principal fator de desenvolvimento de várias cidades e regiões do País.

No meu Estado, por exemplo, ao longo da Mogiana, da Santos-Jundiaí, da Araraquarense, da Sorocabana.

Cidades formaram-se, cresceram e progrediram.

Veio, então, o momento rodoviarista, e as ferrovias foram relegadas a segundo plano.

O resultado é que hoje estamos completando o enterro do sistema ferroviário brasileiro”, disse ele.

“Essa é mais uma medidazinha provisória — e adianto que, oportunamente, levantarei uma questão de ordem, porque medida provisória idêntica, a de número 246, já foi rejeitada soberanamente por este Plenário no que diz respeito à sua constitucionalidade.

Se era inconstitucional a MP nº 246, continuará sendo inconstitucional — a inconstitucionalidade não é superada.

O que é inconstitucional perdura inconstitucional, a não ser que uma emenda constitucional altere o texto original, superando a inconstitucionalidade.

E isso não aconteceu, eminente Líder Roberto Magalhães.

Então, a inconstitucionalidade da MP nº 246, de 2005, perdura até hoje”, revelou o deputado do PTB.

“Esta é uma das manhãs mais tristes que esta Câmara dos Deputados poderia viver: o enterro da Rede Ferroviária Federal.

Ao acabar com a Rede Ferroviária Federal, todo o sistema ferroviário brasileiro se desmilíngue.

E por trás disso está o que já foi trazido a esta tribuna: a privatização, a exploração do sistema ferroviário apenas pelo aspecto financeiro e não pelo que representa para a economia nacional como um todo.

É lamentável, Sr.

Presidente, Sras.

e Srs.

Deputados, que a grande maioria não se dê conta do que está fazendo”, finalizou o parlamentar.

Agência Trabalhista de Notícias.